Direito Civil
Herança e a terra passada aos filhos em vida, divórcio, pensão, acidente e o imóvel ocupado há anos sem escritura. O que dá para resolver no cartório sem processo, o que exige juiz e os prazos que correm desde o primeiro dia.
Acidente de trânsito: o que fazer depois e o que dá para cobrar
O que reunir ainda no local, os três anos para cobrar o prejuízo, os seis meses que correm quando houve ferido, e o que o acordo assinado na hora costuma custar.
Ler a orientação →Divórcio: quando resolve no cartório, quando vai para a Justiça e o que dá para deixar para depois
Quando o divórcio sai em cartório sem processo, o que muda quando há filho menor de idade, e por que a divisão dos bens pode ser deixada para depois sem impedir a separação.
Ler a orientação →Inventário no cartório: quando dá, quanto tempo você tem e o que a demora custa no Rio Grande do Sul
Quando o inventário se resolve em cartório sem processo, o que mudou em 2024 para famílias com criança entre os herdeiros, o prazo de dois meses e o que ele custa em imposto no Rio Grande do Sul.
Ler a orientação →Como passar a terra para os filhos ainda em vida
A doação com usufruto, o que a escritura precisa prever, o limite para dividir a terra, o imposto da doação no Rio Grande do Sul e por que a doação a um filho entra na conta da herança.
Ler a orientação →Pensão alimentícia: por que não existe percentual fixo e o que acontece com quem não paga
O que realmente define o valor da pensão, os caminhos de cobrança quando ela não é paga, os três meses de prisão, e o prazo de dois anos para cobrar o atrasado.
Ler a orientação →Usucapião: tenho o imóvel há anos e não tenho a escritura
Quanto tempo de posse é preciso em cada caso, o que não conta como posse de dono, o pedido no cartório, quando o caminho é a Justiça e quando não é caso de usucapião.
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