Direito Empresarial
O jurídico do negócio, do nascimento à crise.
O Direito Empresarial acompanha a empresa em toda a sua trajetória: a constituição da sociedade, os contratos que sustentam o negócio, os conflitos entre sócios e a eventual crise financeira. Estrutura acordos que previnem litígios, conduz reorganizações societárias e oferece, na dificuldade, caminhos como a recuperação judicial e a renegociação de dívidas. Protege ainda o sócio como pessoa: seu patrimônio e a sucessão do que construiu. É o jurídico pensado para que o negócio cresça com segurança.
Atuação PJ · Empresa e empresário
O jurídico da sua empresa
Advogado responsável · PJ
Eduardo Bueno
OAB/RS 139.085
Ações mais comunsO que fazemos na frente PJ
- Constituição e alteração de sociedade. Abertura, registro e mudanças no contrato social, com a escolha do tipo societário adequado.
- Dissolução parcial de sociedade e apuração de haveres. Quando um sócio sai e é preciso definir o que lhe é devido.
- Elaboração e revisão de contratos empresariais. Fornecimento, prestação de serviços, distribuição e parceria, pensados para prevenir o litígio.
- Recuperação judicial e extrajudicial. Reestruturação das dívidas de uma empresa em dificuldade, com proteção da atividade.
- Ação de cobrança e execução de títulos. Para recuperar valores devidos à empresa.
Atuação PF · O sócio, pessoa física
Os interesses pessoais do sócio
Ações mais comunsO que fazemos na frente PF
- Planejamento sucessório e holding familiar. Organização da passagem do negócio para a próxima geração.
- Doação de quotas com reserva de usufruto. Instrumento que antecipa a sucessão mantendo o controle do fundador.
- Defesa do sócio na desconsideração da personalidade jurídica. Quando se busca alcançar o patrimônio pessoal do sócio por dívidas da empresa.
Advogado responsável · PF
Eduardo Steinmetz
OAB/RS 137.209
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Perguntas frequentes
Dúvidas comuns
Meu sócio quer sair da sociedade. Como se define o que ele tem a receber?
Pela dissolução parcial com apuração de haveres, que estabelece critérios e data-base para calcular o valor devido. Pode ser conduzida de forma negociada ou judicial.
A empresa está endividada e a operação corre risco. Que caminhos existem?
É possível avaliar a recuperação judicial ou extrajudicial e a renegociação estruturada das dívidas. A escolha depende do quadro financeiro, do perfil dos credores e da viabilidade da atividade.
Uma dívida da empresa está ameaçando meu patrimônio pessoal. Cabe defesa?
Sim. A defesa é feita no incidente de desconsideração da personalidade jurídica, com contraditório prévio, discutindo os requisitos legais antes de qualquer constrição de bens do sócio.
Vou abrir uma empresa. Que estrutura societária adotar?
A definição considera a atividade, o número de sócios e os objetivos do negócio. Um contrato social bem estruturado previne conflitos futuros entre os sócios.
Um cliente não paga. Como cobrar?
Conforme o documento que embasa a dívida, é possível ajuizar ação de cobrança ou execução de título, além de buscar a negociação antes da via judicial.
Quero organizar a passagem do negócio para a família.
O planejamento sucessório pode envolver a constituição de holding familiar e a doação de quotas com reserva de usufruto, mantendo o controle com o fundador enquanto organiza a sucessão.
Vou assinar um contrato importante. Vale revisar antes?
A revisão prévia permite ajustar prazos, garantias, multas e hipóteses de rescisão. É consideravelmente menos custoso do que discutir essas cláusulas depois, em litígio.
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