Inventário no cartório: quando dá, quanto tempo você tem e o que a demora custa no Rio Grande do Sul

As duas portas, e quando cada uma abre

Inventário é o acerto do que a pessoa deixou: identificar os bens, pagar o imposto e passar tudo para o nome de quem tem direito. Existem dois caminhos para chegar lá, e a diferença entre eles é de meses ou de anos.

O prazo de dois meses, e o que o atraso custa aqui

Este é o ponto que faz diferença em dinheiro, e ele passa despercebido porque ninguém liga avisando.

O prazo para abrir o inventário é de dois meses contados da data do falecimento. É curto, e ele começa a correr no pior momento possível, quando a família ainda está resolvendo o enterro e a papelada básica.

Perder esse prazo não invalida nada. Ninguém perde a herança, ninguém é punido, e o inventário segue normalmente. O efeito é financeiro, e no Rio Grande do Sul ele é medido: o atraso gera multa sobre o imposto da herança, e essa multa aumenta conforme o tempo que passa. Somam-se juros e correção.

Repare no detalhe: a multa não incide sobre o valor da herança, e sim sobre o imposto. Parece pouco, e é pouco quando o patrimônio é pequeno. Num acervo de porte médio, com o imposto já nas faixas mais altas da tabela, a diferença entre abrir no prazo e abrir com atraso passa a ser um valor que se sente.

Há um segundo motivo para não deixar correr. O imposto no estado é calculado por faixas, e a faixa que se aplica depende de quanto cabe a cada herdeiro, e não do tamanho total do que foi deixado. Isso significa que o desenho da divisão influencia o valor a pagar, e essa conta precisa ser feita antes de assinar, não depois.

Quando a Justiça continua sendo o caminho

O cartório não serve para tudo, e insistir nele quando não cabe só atrasa. Vale a Justiça quando:

• Um herdeiro discorda da divisão, ou se recusa a assinar
• Existe dúvida sobre quem são os herdeiros, ou alguém está pedindo reconhecimento de parentesco
• Um herdeiro não é encontrado
• Há disputa sobre um bem específico, sobre dívida deixada ou sobre doação feita em vida a um dos filhos
• Alguém precisa de uma decisão urgente sobre um bem antes de o inventário terminar

A regra prática é simples: o cartório precisa de acordo. Onde há acordo, ele resolve. Onde não há, nenhum cartório do país pode decidir por vocês, e quem decide é o juiz.

O que fazer nas primeiras semanas

1. Anote a data do falecimento e conte dois meses. É o prazo para abrir, e saber a data-limite muda a urgência de tudo o que vem depois.
2. Levante o que existe, sem precisar de exatidão. Imóveis, veículos, contas, aplicações, participação em empresa, consórcio, previdência privada. Uma lista rascunhada já orienta a conversa.
3. Confira se há testamento. Existe uma central que faz essa busca em todo o país, e o advogado consegue essa consulta rapidamente. Testamento não impede mais o caminho do cartório.
4. Converse com os outros herdeiros antes de qualquer decisão. A existência de acordo é o que define o caminho, e descobrir isso cedo evita começar pela porta errada.
5. Reúna as certidões e os documentos dos bens. É a parte que mais demora, e ela pode começar antes mesmo de definir o caminho.
6. Peça o cálculo do imposto antes de fechar a divisão. Como a faixa depende de quanto cabe a cada um, o desenho da partilha altera o valor. Fazer a conta depois de assinar não adianta.

O que reunir antes de falar com um advogado

Quanto mais organizado o material, mais rápido sai a resposta. Vale separar:

• Certidão de óbito
• Documentos pessoais de quem faleceu e certidão de casamento, com a informação do regime de bens
• Documentos pessoais de todos os herdeiros, e certidão de casamento de cada um
• Matrícula atualizada dos imóveis e o carnê do imposto municipal
• Documento dos veículos
• Extratos e informes de contas, aplicações e previdência privada
• Contrato social, se houver participação em empresa
• Informação sobre dívidas deixadas, financiamentos e consórcios
• Se houver, a informação de que existe testamento

Para quem ainda está vivo e quer deixar a terra encaminhada, sem inventário daquele bem depois, veja Como passar a terra para os filhos ainda em vida.

Este assunto também tem um artigo no blog do escritório, com as regras, os prazos e as mudanças recentes em detalhe: Inventário sem processo: o que mudou e os prazos no RS. Ele foi escrito para quem já tem familiaridade com a matéria.

Como funciona quando você chama

Muita gente adia por não saber o que vem depois. São três passos, e nenhum deles obriga você a nada.