Orientações
O que fazer em cada situação
Páginas curtas e diretas, em linguagem simples, sobre problemas jurídicos que aparecem no dia a dia. Escolha a área do seu caso: dentro dela estão as situações mais comuns, com o que fazer de imediato e o que reunir.
Não sabe a área? Escolha pelo que aconteceu.
Direito Bancário
Desconto que ninguém contratou, golpe no Pix, juros que não fazem sentido e o banco querendo levar o carro. As situações em que o dinheiro sai da sua conta e você quer saber o que ainda dá para fazer.
8 orientações Abrir →Direito Trabalhista
O que fazer quando algo não foi pago, quando a saída veio por justa causa, quando o ambiente virou assédio, quando a empresa descumpre o contrato a ponto de justificar a saída e quando o acidente aconteceu no serviço.
5 orientações Abrir →Direito Patronal
O outro lado da relação de trabalho. O que a empresa faz ao receber um processo de ex-funcionário, onde ela perde sem precisar e o que reunir antes da audiência.
3 orientações Abrir →Direito Penal
Do depoimento na delegacia à prisão de alguém da família, passando por droga apreendida e mercadoria retida na fronteira. O que fazer nas primeiras horas, e o que não decidir no balcão.
5 orientações Abrir →Direito Empresarial
A conta bloqueada por ordem judicial e o CNPJ travado por protesto. As duas formas de a empresa parar sem ter fechado as portas, e o que fazer nas primeiras horas.
3 orientações Abrir →Direito Tributário
O que muda na sua empresa com a reforma dos impostos, e o que fazer quando a cobrança chega: o aviso que ninguém lê inteiro, a certidão que trava o negócio e o prazo curto do Simples.
2 orientações Abrir →Direito Civil
Herança e a terra passada aos filhos em vida, divórcio, pensão, acidente e o imóvel ocupado há anos sem escritura. O que dá para resolver no cartório sem processo, o que exige juiz e os prazos que correm desde o primeiro dia.
6 orientações Abrir →Direito Previdenciário
O INSS negou e a carta não explica por quê. O que cada motivo de negativa significa, o prazo de trinta dias que corre sem aviso e quando vale insistir no próprio INSS em vez de ir para a Justiça.
1 orientação Abrir →Direito do Consumidor
Conta de jogo banida sem explicação, compra feita por criança dentro do aplicativo, produto com defeito e seguro do carro negado. Quando a empresa pode agir assim, quando não pode e como reaver o que é seu.
5 orientações Abrir →Direito Administrativo
Para o servidor público: processo disciplinar, desconto do que foi pago a mais e contrato temporário renovado. No trânsito, a carteira suspensa por pontos.
4 orientações Abrir →Conteúdo de caráter meramente informativo, sem captação de clientela e sem promessa de resultado, em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB e o Provimento nº 205/2021 do CFOAB.