Seu caso
Qual é o seu problema?
Escolha o que aconteceu. Cada assunto reúne o que o escritório publicou sobre ele: as orientações em linguagem simples, os modelos de documento, os artigos técnicos e as decisões recentes dos tribunais.
Não achou o seu? Procure com as suas palavras.
Com o banco
Caí num golpe
Pix para golpista, falsa central do banco, boleto adulterado, conta invadida. O que fazer nas primeiras horas e quando o banco responde pelo prejuízo.
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Desconto que eu não autorizei
Um empréstimo que você não pediu apareceu no benefício ou no salário, ou veio um cartão no lugar do empréstimo. Como parar o desconto e pedir de volta o que saiu.
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Dívida com banco e financiamento
Juros que não fecham, parcela que só cresce, carro financiado que o banco quer tomar. O que dá para discutir no contrato e o que fazer depois da apreensão.
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Nome negativado e cobrança de dívida
Nome negativado sem aviso, dívida antiga cobrada de novo, a casa ameaçada numa execução. Quando a cobrança é indevida e o que fica protegido.
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No trabalho
Fui demitido ou quero sair
Mandado embora sem receber tudo, justa causa com a qual você não concorda, ou vontade de sair porque a empresa não cumpre o combinado.
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Humilhação no trabalho
Xingamento, apelido, cobrança aos gritos na frente dos colegas. O que conta como assédio, o que não conta e como guardar a prova.
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Me acidentei no trabalho
Queda, máquina, assalto durante o serviço. Decisões recentes sobre quando a empresa responde pelo acidente e quando a culpa fica com o trabalhador.
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Tenho empresa e funcionários
Para quem está do lado da empresa: contratar sem criar processo, demitir sem deixar conta para depois e responder à ação de um ex-funcionário.
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Sou servidor público
Sindicância e processo disciplinar, desconto do que foi pago a mais e contrato temporário renovado ano após ano. O que fazer e em que prazo.
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Com a polícia
Prisão, depoimento e processo criminal
Intimação para depor, prisão de alguém da família, audiência marcada. O que fazer antes de falar e o que acontece em cada etapa.
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Violência doméstica
A medida protetiva, quanto tempo ela dura e quem ela alcança. O que mudou na Lei Maria da Penha e as decisões mais recentes.
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Na família
Divórcio e pensão
Quando o divórcio sai no cartório e quando precisa de juiz, como a pensão dos filhos é definida e o que acontece com quem não paga.
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Alguém da família faleceu
Alguém morreu e deixou bens: o inventário no cartório, o prazo que começa no falecimento e o imposto. E como passar a terra aos filhos ainda em vida.
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Na empresa
Minha empresa está em dificuldade
Conta bloqueada por ordem judicial, CNPJ protestado, dívida que não cabe mais no caixa. O que fazer nas primeiras horas e quando falar em recuperação judicial.
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Impostos da empresa
A reforma tributária, a escolha dentro do Simples Nacional e as decisões recentes que mudam quanto a empresa paga.
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No dia a dia
Compra, serviço e plano de saúde
Produto com defeito, compra pela internet, conta de jogo banida, gasto de criança em aplicativo e plano de saúde que interrompeu o tratamento.
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O INSS negou o benefício
Benefício negado, perícia marcada, aposentadoria que não sai. O prazo para recorrer e os caminhos que restam.
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Carteira de motorista e trânsito
Carteira suspensa por pontos e batida de carro. Como se defender da suspensão e o que cobrar de quem causou o acidente.
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Imóvel, terra e vizinho
Imóvel sem escritura e terra passada aos filhos em vida: o tempo de posse, o pedido no cartório, a doação com usufruto e o limite para dividir a terra.
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O seu problema não está aqui? A lista mostra o que já foi publicado, e não o limite do que o escritório atende. Conte o que aconteceu por mensagem e um advogado responde.
Conte a sua situação
Descreva o que aconteceu, com as suas palavras. A primeira leitura já diz se existe caminho e se há prazo correndo.
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Bueno & Steinmetz Advogados Associados · OAB/RS
Conteúdo de caráter meramente informativo, sem captação de clientela e sem promessa de resultado, em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB e o Provimento nº 205/2021 do CFOAB.
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