Direito Patronal
Para a empresa, do outro lado da relação de trabalho.
O processo que chegou de um ex-funcionário, a demissão feita sem abrir passivo e o contrato de prestação de serviço que pode virar reconhecimento de emprego.
Patronal é o lado da empresa na relação de trabalho. A maior parte do que chega aqui não vem de injustiça grande: vem de detalhe de procedimento, de prazo perdido e de documento que ninguém guardou.
O escritório separa essa frente da do trabalhador de propósito. São posições opostas na mesma matéria, e misturar as duas na mesma página confunde quem chega e não serve bem a nenhum dos dois.
O que entra nesta frente
Patronal é o nome que o escritório usa. A mesma frente também é procurada como Direito Trabalhista empresarial, advogado trabalhista da empresa, defesa em reclamatória trabalhista, defesa do empregador e consultoria trabalhista preventiva.
Como o escritório trabalha esta frente
O trabalho começa pelo arquivo, e não pela tese. Contrato, controle de jornada, recibos, advertências e exames dizem mais sobre o desfecho do que qualquer argumento bem construído. Empresa com arquivo organizado ganha discussões que empresa com boa razão e papel perdido não ganha.
A parte mais valiosa desta frente é a preventiva. Conferir antes de demitir custa uma conversa; desfazer uma demissão que não podia ter acontecido custa muito mais. O mesmo vale para a contratação como prestador de serviço, em que o risco está na rotina e não no contrato assinado.
Recebido o processo, o que decide é o intervalo até a audiência. É nele que se reúne documento, se identifica quem pode falar pela empresa com conhecimento dos fatos, e se define o que a empresa aceita discutir e o que não aceita.
O escritório também diz quando acordo é o melhor caminho. Nem todo processo vale ser levado até o fim, e essa conta é feita com números, não com disposição.
Quem atende
Como começa o atendimento
O atendimento é presencial e online. Veja as cidades.
Advogado trabalhista em Três de Maio, Santa Rosa, Santo Ângelo, Ijuí, Cruz Alta, Passo Fundo, Três Passos e Santa Maria: onde corre cada tipo de caso de quem mora ali. E em mais 46 municípios do noroeste do estado: procure a sua cidade.
Esta é uma das cinco frentes de maior concentração do escritório, e não o limite do que ele atende. Ao todo são nove áreas do Direito. Veja a página de Direito Trabalhista ou todas as áreas.
Orientações desta frente
Análises técnicas
Conte a sua situação
Descreva o que aconteceu, com as suas palavras. A partir daí um advogado do escritório diz o que cabe fazer e o que isso exige de você.
Falar no WhatsAppConteúdo de caráter meramente informativo, sem captação de clientela e sem promessa de resultado, em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB e o Provimento nº 205/2021 do CFOAB. Esta página não substitui a análise individualizada de cada caso.