Orientação
Funcionário xingou ou brigou com um colega: advertência, suspensão ou justa causa
Uma discussão no setor terminou em xingamento, ou em empurrão. O funcionário ofendido quer providência, os colegas viram, e a empresa precisa decidir: advertência, suspensão ou justa causa.
Ofender um colega no serviço é motivo de justa causa previsto na lei trabalhista. Mas a punição só se sustenta se vier logo, na medida da falta, e depois de a empresa ouvir os envolvidos e registrar tudo por escrito.
Revisado por Eduardo Bueno, OAB/RS 139.085 Atualizada em
O essencial
- A faltaOfensa à honra ou agressão contra qualquer pessoa, no serviço, pode levar à justa causa.
- Antes de punirApuração interna: ouvir os envolvidos e as testemunhas, por escrito, logo depois do fato.
- A medidaAdvertência, suspensão de até 30 dias ou justa causa, conforme a gravidade.
Perguntas que mais chegam
Xingar colega de trabalho dá justa causa?
Pode dar. A lei trabalhista prevê a justa causa para quem ofende a honra de qualquer pessoa no serviço, ou a agride, salvo em legítima defesa. A empresa avalia a gravidade: um xingamento isolado numa discussão pode pedir advertência, e uma ofensa grave ou uma agressão podem justificar a justa causa.
Xingar colega é crime?
Ofender a dignidade de alguém é crime de injúria, e o ofendido pode registrar ocorrência. A ofensa ligada a raça, cor, etnia, religião ou origem é crime mais grave. Isso corre fora da empresa e não depende da punição trabalhista.
Posso dar advertência por xingar um colega?
Pode, e em muitos casos é a medida certa. A advertência por escrito, com a data e o que aconteceu, também registra o fato, e pesa se a conduta se repetir.
A apuração interna, antes de punir
A apuração interna, que muitas empresas chamam de sindicância, é a forma de a empresa saber o que aconteceu e de provar isso depois. Ela não precisa de formalidade de processo, mas precisa ser feita logo e por escrito.
- Separe os envolvidos na hora, se for preciso, para a situação não piorar.
- Ouça cada um em separado, e escreva o que disse, com data e assinatura.
- Ouça as testemunhas do mesmo jeito.
- Junte o que houver: mensagens, imagens de câmera, registros anteriores.
- Decida a medida e comunique por escrito, logo depois de terminar a apuração.
A sua empresa está nessa situação? Um advogado do escritório pode analisar o caso.
Falar com advogadoA medida certa
- Advertência por escrito: para a ofensa leve, isolada, numa discussão.
- Suspensão: para a ofensa mais séria ou repetida. Até 30 dias; mais do que isso vale como demissão sem justa causa.
- Justa causa: para a ofensa grave, a agressão física ou a ofensa contra o chefe ou o dono da empresa.
A empresa também responde
A empresa responde pelo que os funcionários fazem uns aos outros no trabalho. O ofendido pode pedir indenização à empresa, e a ofensa repetida contra a mesma pessoa pode virar caso de assédio moral. A apuração rápida e a punição na medida certa são também a defesa da empresa.
O que reunir antes de falar com um advogado
- Os depoimentos escritos dos envolvidos e das testemunhas
- Mensagens, imagens e registros do fato
- As advertências e suspensões anteriores de cada um
- O regulamento interno, se a empresa tiver
Perguntas frequentes
Xingar colega de trabalho dá justa causa?
Pode dar. A lei trabalhista prevê a justa causa para quem ofende a honra de qualquer pessoa no serviço, ou a agride, salvo em legítima defesa. A empresa avalia a gravidade: um xingamento isolado numa discussão pode pedir advertência, e uma ofensa grave ou uma agressão podem justificar a justa causa.
Xingar colega é crime?
Ofender a dignidade de alguém é crime de injúria, e o ofendido pode registrar ocorrência. A ofensa ligada a raça, cor, etnia, religião ou origem é crime mais grave. Isso corre fora da empresa e não depende da punição trabalhista.
Posso dar advertência por xingar um colega?
Pode, e em muitos casos é a medida certa. A advertência por escrito, com a data e o que aconteceu, também registra o fato, e pesa se a conduta se repetir.
Os dois brigaram. Puno os dois?
Depende do que cada um fez. Quem só se defendeu de uma agressão está protegido pela lei. Por isso a apuração interna ouve os dois lados e as testemunhas antes de qualquer punição.
Quanto tempo tenho para punir?
A lei não fixa um prazo, mas a punição precisa vir logo depois de a empresa conhecer o fato e terminar a apuração. Deixar passar semanas sem fazer nada sugere que a falta foi perdoada.
O funcionário ofendido pode processar a empresa?
Pode. A empresa responde pelo que os seus funcionários fazem no trabalho. Por isso a reação rápida protege também a empresa: mostra que ela não tolerou a ofensa. Quando a ofensa se repete contra a mesma pessoa, o caso pode virar assédio moral.
Como o escritório atua neste assunto
Frente do escritório Direito Patronal Para a empresa, do outro lado da relação de trabalho. Ver como atuamos →Quem vai analisar o seu caso
Bueno & Steinmetz Advogados Associados
Atendimento presencial e online. A análise é feita caso a caso.
@bueno.steinmetz
Precisa decidir a punição?
A medida certa depende do que aconteceu e do histórico de cada um. Envie uma mensagem com um resumo do fato e o que já foi registrado, para que um advogado do escritório possa analisar.
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