Desconto que eu não autorizei
Um empréstimo que você não pediu apareceu no benefício ou no salário, ou veio um cartão no lugar do empréstimo. Como parar o desconto e pedir de volta o que saiu.
No nome jurídico: Consignado e cartão consignado. Quem atende: Direito Bancário.
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Em linguagem simples: o que costuma acontecer, o que fazer primeiro e o que reunir.
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O que os tribunais decidiram
Decisões recentes, cada uma com a fonte oficial e o comentário do escritório.
- · Supremo Tribunal Federal STF mantém a competência do INSS para fixar teto de juros no consignado
- · Superior Tribunal de Justiça STJ decide que oferecer consignado na porta do aposentado é assédio de consumo
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Cada caso tem os seus prazos e os seus documentos. Conte o que aconteceu, com as suas palavras, e um advogado do escritório analisa.
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Bueno & Steinmetz Advogados Associados · OAB/RS
Conteúdo de caráter meramente informativo, sem captação de clientela e sem promessa de resultado, em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB e o Provimento nº 205/2021 do CFOAB.
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