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Carta ao banco: desconto de consignado que você não contratou

Apareceu no seu benefício um desconto de empréstimo que você não reconhece. O primeiro passo é registrar a contestação no banco, por escrito e com protocolo.

A carta está pronta abaixo. Troque o que está em destaque pelos seus dados, e leia o aviso do fim da página antes de enviar.

Quando usar esta carta

Use quando existir um desconto de empréstimo consignado no seu benefício ou no seu salário e você não reconhecer a contratação. Serve tanto para o empréstimo que nunca foi pedido quanto para aquele em que você foi levado a assinar sem entender o que estava assinando.

Antes de enviar, tire o extrato de empréstimos consignados. Você vai precisar do valor da parcela e do mês em que os descontos começaram.

Texto da carta
Ao [NOME DO BANCO] A/C do Serviço de Atendimento ao Consumidor Assunto: contestação de desconto não reconhecido em benefício previdenciário Nome: [SEU NOME COMPLETO] CPF: [SEU CPF] Número do benefício: [NÚMERO DO BENEFÍCIO] Telefone e e-mail: [SEUS CONTATOS] Verifiquei no extrato de empréstimos consignados do meu benefício a existência de desconto mensal no valor de R$ [VALOR], lançado por esta instituição, com início em [MÊS/ANO]. Não reconheço essa contratação. Não celebrei com este banco o contrato que originou o desconto, não recebi em minha conta o valor correspondente e não autorizei o desconto em meu benefício. Diante disso, solicito: 1. A suspensão imediata dos descontos. 2. O envio de cópia integral do contrato que originou a cobrança, com a assinatura nele constante. 3. O comprovante do crédito do valor supostamente contratado, com data, conta e forma de pagamento. 4. A devolução dos valores já descontados do meu benefício. 5. O número de protocolo desta reclamação e a resposta por escrito. Registro que permaneço à disposição para prestar os esclarecimentos necessários à apuração. [CIDADE], [DATA] ______________________________ [SEU NOME COMPLETO]

Como enviar

  1. Preencha tudo o que está em destaque. São os campos entre colchetes, marcados em dourado.
  2. Envie por um canal que gere protocolo. O atendimento do próprio banco, o aplicativo ou o e-mail do serviço ao consumidor. Guarde o número que eles derem.
  3. Guarde uma cópia do que enviou, com a data. É ela que prova quando o banco ficou sabendo.
  4. Bloqueie novos empréstimos no Meu INSS. Isso não desfaz o desconto atual, mas fecha a porta para o próximo.
  5. Anote a data. Se não houver resposta em alguns dias úteis, o silêncio do banco também é informação útil depois.

Por que os pedidos são esses

Dois deles fazem a diferença, e quase ninguém pede.

O pedido 3 é o que costuma decidir. Contrato o banco consegue apresentar. Comprovante de que o dinheiro entrou na sua conta, muitas vezes não. Quando esse comprovante não aparece, a posição do banco fica frágil.

O pedido 5 sustenta tudo o que vier depois. O protocolo marca a data em que o banco soube do problema, e essa data costuma pesar bastante.

Repare também no que a carta não pede. Não pede devolução em dobro nem indenização, embora as duas coisas possam caber. Numa carta administrativa, pedir o maior enfraquece o resto: o banco nega o pedido grande e trata todo o resto como exagero. Isso se discute depois, e com advogado.

Quando não ir sozinho. Esta carta é o primeiro passo, e não resolve tudo.

Procure um advogado antes de assinar qualquer acordo se o total já descontado passar de alguns milhares de reais, se o banco apresentar um contrato assinado que você não reconhece, se os descontos continuarem depois da reclamação, ou se no lugar do empréstimo tiverem entregado um cartão.

Parar o desconto é uma coisa. Receber de volta o que já saiu, em dobro conforme o caso, é outra, e essa parte não se resolve por carta.

Para entender a situação inteira antes de agir, leia a Orientação sobre consignado que você não contratou.

Atualizado em

O banco não respondeu, ou respondeu negando?

A carta resolve a primeira parte. Parar o desconto é uma coisa, receber de volta o que já saiu é outra. Envie uma mensagem contando o que aconteceu e um advogado do escritório vai analisar.

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