Orientação
Sair do emprego por culpa da empresa: quando dá para receber como se tivesse sido mandado embora
O salário atrasa todo mês. O FGTS nunca foi depositado. O ambiente ficou insuportável e ninguém no RH resolve nada.
Existe um caminho para sair dessa e receber tudo o que receberia se a empresa tivesse mandado você embora. Ele funciona, e tem uma armadilha que faz muita gente perder tudo justamente na tentativa.
Falar no WhatsAppO que está em jogo, em dinheiro
Vale começar pelo número, porque é ele que explica por que a empresa prefere que você peça demissão.
Passou por isso? Um advogado do escritório pode analisar o seu caso.
Falar com advogadoO que a lei considera falta grave da empresa
A lista é mais ampla do que a maioria imagina, e não se resume a salário atrasado.
- Salário pago com atraso de forma repetida, pago em partes, ou não pago
- FGTS que nunca foi depositado, ou depositado só em parte
- Exigência de tarefa muito acima da força ou muito abaixo da função contratada
- Assédio, humilhação, rigor excessivo no tratamento
- Trabalho em situação de risco sem o equipamento de proteção devido
- Redução de salário ou de jornada sem acordo válido
- Transferência para outra cidade sem motivo que a justifique
- Descumprimento de obrigações do contrato, como não pagar hora extra habitual
Um episódio isolado e leve raramente basta. O que sustenta o caso é a gravidade de um fato ou a repetição de vários.
A decisão que vem antes de tudo: sair ou ficar
Esta é a parte que quase ninguém sabe, e é a que mais muda o resultado.
Não é obrigatório sair para depois discutir. Em muitos casos é possível continuar trabalhando enquanto a questão corre, o que evita ficar sem renda no meio do caminho. Em outros a permanência é insustentável, por risco à saúde ou à segurança, e aí a saída vem primeiro.
As duas escolhas têm consequência, e nenhuma delas se desfaz depois. Por isso essa conversa é a primeira, e não a última.
Passou por isso? Um advogado do escritório pode analisar o seu caso.
Falar com advogadoO que reunir, e de preferência antes de sair
É aqui que o caso se ganha ou se perde. Documento que fica na empresa, você não pega mais depois.
- Holerites de todo o período, e o extrato bancário mostrando a data em que cada salário caiu
- Extrato do FGTS, que se obtém pelo aplicativo, mostrando os depósitos e as faltas
- Contrato de trabalho, carteira e qualquer aditivo ou mudança de função
- Mensagens, e-mails e áudios que mostrem a cobrança, a humilhação ou a ordem recebida
- Controle de ponto, escalas e comprovantes de hora extra
- Atestados, laudos e receitas, se a situação afetou a sua saúde
- Nome e contato de colegas que presenciaram, inclusive de quem já saiu da empresa
- Registro de reclamação feita ao RH, com data, e a resposta que veio
Um detalhe que decide muita coisa: colega que já saiu da empresa fala com menos medo. Se alguém que presenciou já foi embora, anote o contato antes que ele se perca.
O que fazer nos primeiros dias
- Confira o extrato do FGTS pelo aplicativo. Leva cinco minutos e responde sozinho uma das perguntas mais decisivas.
- Monte a linha do tempo dos salários. Mês a mês, o valor devido e a data em que o dinheiro caiu. É essa sequência que mostra o padrão.
- Salve as mensagens agora. Aplicativo de trabalho some quando o acesso é cortado. Exporte, tire foto da tela, mande para o seu e-mail pessoal.
- Registre a reclamação no canal interno, se existir. Mesmo sem esperança de resposta, o protocolo demonstra que a empresa foi avisada e não corrigiu.
- Anote o contato dos colegas que presenciaram. Principalmente os que já saíram.
- Não peça demissão e não assine nada antes de conversar. Nenhuma pressa justifica isso.
Como funciona quando você chama
Muita gente adia por não saber o que vem depois. São três passos, e nenhum deles obriga você a nada.
Perguntas frequentes
Posso sair e ainda assim receber tudo?
Pode, quando a empresa comete falta grave. A saída passa a valer como se ela tivesse mandado você embora sem justa causa: aviso prévio, décimo terceiro e férias proporcionais, saque do FGTS com a multa de quarenta por cento e direito ao seguro-desemprego. O nome disso na lei é outro, mas o efeito prático é esse.
O que conta como falta grave da empresa?
Salário pago com atraso de forma repetida ou não pago, FGTS que nunca foi depositado, exigência de tarefa muito acima ou muito abaixo do combinado, assédio, rigor excessivo, trabalho em risco sem proteção, redução de salário sem acordo e transferência sem motivo. Um episódio isolado e leve raramente basta. O que pesa é a gravidade ou a repetição.
Se eu pedir demissão, resolvo mais rápido?
Esse é o erro mais caro, e é o mais comum. Quem pede demissão abre mão do aviso prévio, da multa de quarenta por cento, do saque do FGTS e do seguro-desemprego, e ainda enfraquece muito a discussão depois. A carta de demissão assinada é o documento que a empresa mais quer, justamente por isso.
Preciso sair primeiro para depois discutir?
Não necessariamente, e essa é a parte que quase ninguém sabe. Em muitos casos é possível continuar trabalhando enquanto a questão é discutida, o que evita ficar sem renda. Em outros a permanência é insustentável, por risco à saúde ou à segurança. A escolha entre os dois caminhos é a decisão mais importante, e ela precisa ser conversada antes.
E se o juiz não concordar comigo?
Aqui está o risco real, e é melhor saber antes. Se a falta grave não for reconhecida, a saída pode acabar tratada como pedido de demissão, e aí você não recebe o que pediu. É por isso que sair por conta própria, sem antes reunir o que demonstra a situação, é uma aposta cara.
Quanto tempo eu tenho?
Dois anos contados do fim do contrato para levar a questão à Justiça, e dentro do processo se discutem os cinco anos anteriores. Quem ainda está trabalhando não tem esse relógio correndo contra si, mas tem outro problema: quanto mais o tempo passa, mais difícil fica reunir mensagem, holerite e testemunha.
Salário atrasar dois ou três dias já serve?
Atraso pequeno e isolado não costuma bastar. O que pesa é o atraso que vira rotina, o pagamento em partes, ou o não pagamento. Guarde o extrato de cada mês com a data em que o dinheiro caiu: é essa sequência que mostra o padrão, e ela vale mais do que qualquer descrição.
A empresa não depositou meu FGTS. Isso sozinho já dá?
É uma das faltas mais reconhecidas, porque é fácil de demonstrar e não depende de interpretação: ou o depósito existe no extrato, ou não existe. Vale conferir o seu extrato do FGTS pelo aplicativo antes de qualquer conversa, porque ele resolve a dúvida em cinco minutos.
Para ir a fundo neste assunto
Direito TrabalhistaAssédio moral: caracterização e prova O texto técnico sobre o mesmo assunto, para quem quer entender a fundo o que conta como assédio, quando a empresa responde e o que costuma ser aceito como prova. Ler o artigo →Como o escritório atua neste assunto
Frente do escritório Direitos do trabalhador Para quem foi demitido ou ainda está na empresa. Ver como atuamos →Atualizada em
Quem vai analisar o seu caso
Bueno & Steinmetz Advogados Associados
Atendimento presencial e online. A análise é feita caso a caso.
@bueno.steinmetz
A empresa está descumprindo o contrato?
O caminho depende da gravidade, do que dá para demonstrar e de você ainda estar ou não trabalhando lá. Envie uma mensagem contando o que está acontecendo para que um advogado do escritório possa analisar.
Falar no WhatsAppOnde conferir
Esta página explica em linguagem direta. Se você quiser ir à origem, é por aqui.
- Ministério do Trabalho e Emprego: serviços ao trabalhador
- Assédio moral: caracterização e prova, o artigo técnico do escritório sobre o tema, com norma e julgado citados
Conteúdo de caráter meramente informativo, sem captação de clientela e sem promessa de resultado, em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB e o Provimento nº 205/2021 do CFOAB. Esta página não substitui a análise individualizada de cada caso.