Orientação
O INSS negou o seu benefício: o prazo de 30 dias e os dois caminhos que restam
Você fez o pedido, passou pela perícia, esperou. Aí aparece no aplicativo uma frase curta que não explica nada, e o benefício foi negado.
Negativa não é palavra final, e é bom saber disso logo: existe um prazo de trinta dias correndo a partir do momento em que você tomou conhecimento da decisão.
Falar no WhatsAppO que a negativa está dizendo
A carta do INSS é curta e usa expressões que não explicam nada a quem lê. Quase toda negativa cai em um destes motivos, e cada um pede uma resposta diferente.
Passou por isso? Um advogado do escritório pode analisar o seu caso.
Falar com advogadoO prazo de trinta dias
Este é o número que mais gente perde, porque ninguém liga avisando.
A partir do momento em que você toma conhecimento da decisão, corre um prazo de trinta dias para apresentar recurso dentro do próprio INSS. É a via mais rápida e a mais barata, e ela existe justamente para corrigir erro do próprio órgão.
Perder esses trinta dias não impede procurar a Justiça. O direito continua lá. O que se perde é o atalho.
Os dois caminhos, e quando cada um serve
Recorrer no INSS e ir à Justiça não são etapas obrigatórias em sequência. São dois caminhos, e a escolha depende do motivo da negativa.
O recurso dentro do INSS resolve melhor quando o problema é de conta ou de papel: um período de trabalho que não entrou, um documento que não foi considerado, um cálculo que ficou errado. São erros que o próprio órgão consegue enxergar e corrigir.
A Justiça costuma ser o caminho quando a divergência é sobre a sua condição de saúde. O motivo é concreto: lá existe uma nova perícia, feita por um profissional que não pertence ao INSS, e o juiz analisa também os laudos e exames do seu médico.
Uma coisa importante e que gera muita dúvida: não é preciso esgotar o caminho administrativo antes de procurar a Justiça. O que se exige é que tenha havido um pedido ao INSS antes, e esse pedido você já fez quando o benefício foi negado.
Passou por isso? Um advogado do escritório pode analisar o seu caso.
Falar com advogadoO que fazer nos primeiros dias
- Descubra a data em que a decisão saiu e conte trinta dias. É essa data que define a urgência de tudo o que vem depois.
- Salve o motivo da negativa. Está no aplicativo, no detalhe do pedido. Tire uma foto da tela, porque essa frase é o que orienta a escolha do caminho.
- Baixe o seu extrato de contribuições. É o documento que mostra o que o INSS enxerga do seu histórico, e é onde aparecem os períodos que faltaram.
- Junte tudo o que existe de médico. Laudos, exames, receitas, encaminhamentos, atestados e o histórico de afastamentos. Documento que não está no processo não é considerado, por mais real que seja a doença.
- Peça ao seu médico um laudo com data, diagnóstico e o que você está impedido de fazer. Um atestado genérico ajuda pouco. O que pesa é a descrição da limitação para o seu trabalho.
- Não recomece um pedido novo por conta própria. Antes disso, é preciso entender o que aconteceu com o primeiro, porque a data dele vale dinheiro.
O que reunir antes de falar com um advogado
Quanto mais organizado o material, mais rápido sai a resposta. Vale separar:
- Documentos pessoais e comprovante de residência
- O número do pedido feito ao INSS e a data em que ele foi apresentado
- A carta ou a tela com o motivo da negativa
- Extrato de contribuições, que se obtém pelo aplicativo do INSS
- Carteira de trabalho, inclusive as antigas
- Laudos, exames e receitas, dos mais antigos aos mais recentes
- Atestados e comprovantes de afastamento do trabalho
- No caso do BPC, quem mora na casa, a renda de cada um e os gastos com saúde
- Comprovantes de trabalho rural, se houver, mesmo os informais
Como funciona quando você chama
Muita gente adia por não saber o que vem depois. São três passos, e nenhum deles obriga você a nada.
Perguntas frequentes
O INSS negou. Acabou?
Não acabou. Existem dois caminhos, e eles não se excluem: recorrer dentro do próprio INSS ou levar o caso à Justiça. Você não precisa esgotar o caminho administrativo antes de procurar a Justiça. O que a Justiça exige é que tenha havido um pedido ao INSS antes, e esse pedido você já fez.
Qual é o prazo para recorrer?
Trinta dias contados de quando você tomou conhecimento da decisão. É o prazo do recurso dentro do próprio INSS, e ele é curto. Perder esse prazo não impede procurar a Justiça, mas fecha a via mais rápida e mais barata.
A perícia disse que eu não estou incapaz, mas eu estou. E agora?
Esse é o motivo de negativa mais comum, e é o que mais se discute. O perito examina você num dia e em poucos minutos. Laudo do seu médico, exames, receitas e histórico de afastamentos são o que permite mostrar o quadro inteiro, e nada disso é considerado se não estiver no processo. Reunir esse material é a primeira coisa a fazer.
Vale mais recorrer no INSS ou ir para a Justiça?
Depende do motivo da negativa. Quando o INSS errou uma conta, deixou de considerar um período de trabalho ou pediu documento que você já tinha, o recurso dentro do próprio INSS costuma resolver mais rápido. Quando a divergência é sobre a sua condição de saúde, a Justiça tende a ser o caminho, porque lá existe uma nova perícia, feita por um profissional que não é do INSS.
Preciso fazer tudo de novo do zero?
Não. O pedido que você já fez continua valendo, e ele é importante por um motivo financeiro: se o benefício for concedido depois, os valores em atraso são contados a partir daquela data, e não da data em que você recorreu. Por isso não se recomeça um pedido novo sem antes entender o que aconteceu com o primeiro.
Meu pedido era do BPC e negaram por causa da renda da família. Isso muda?
Pode mudar. O critério de renda considera quanto cabe a cada pessoa da casa, e a conta tem regras próprias sobre quem entra nela e sobre o que pode ser descontado, entre outros gastos com saúde. Muita negativa de BPC vem de uma conta feita sem essas exclusões.
Posso continuar trabalhando enquanto discuto?
Nos pedidos por incapacidade, trabalhar durante a discussão é um ponto delicado e precisa ser conversado antes, porque a atividade registrada pode ser usada contra o pedido. Não é impedimento automático, mas é o tipo de detalhe que muda a estratégia e não pode ser decidido sozinho.
Quanto tempo demora?
O recurso dentro do INSS tende a ser mais rápido que a Justiça, e ambos são medidos em meses. O que mais atrasa é começar com material incompleto, porque cada pedido de documento reinicia uma espera. Chegar com tudo reunido é o que mais encurta o caminho.
Atualizada em
Quem vai analisar o seu caso
Bueno & Steinmetz Advogados Associados
Atendimento presencial e online. A análise é feita caso a caso.
@bueno.steinmetz
O INSS negou e você não entendeu o motivo?
O caminho muda conforme o motivo da negativa e conforme o benefício pedido. Envie uma mensagem contando o que aconteceu para que um advogado do escritório possa analisar.
Falar no WhatsAppOnde conferir
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